08/03/2013

IMPOSTOS- Governo isenta de cobrança de impostos produtos da cesta básica


O governo isentou da cobrança de impostos uma série de produtos considerados básicos para os brasileiros. A medida foi anunciada na noite desta sexta-feira (8) em um pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. O consumidor já percebeu que os alimentos estão mais caros.  Segundo o IBGE, a comida foi o que mais pesou na inflação do ano passado. As despesas com alimentação foram responsáveis por quase 40% da alta. No anúncio que fez em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff anunciou o fim da cobrança dos impostos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica. A partir de agora, não vai mais incidir PIS e Cofins sobre os preços da carne bovina, carne suína, aves, peixes, café, açúcar, óleo, manteiga, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. O governo também zerou o IPI sobre açúcar e sabonete. Os outros produtos já tinham alíquota zero. O governo espera que, sem IPI, PIS e Cofins, o preço dos alimentos que fazem parte da cesta básica caia, em média, 9,25%. Nos itens de higiene pessoal, a expectativa é de uma redução de 12,5%.
Alguns produtos que tradicionalmente não fazem parte dessa lista foram incluídos nessa redução de impostos, como sabonete e pasta de dente. Seria uma adequação aos novos hábitos de consumo do brasileiro. Com o fim da cobrança, o governo vai deixar de arrecadar cerca R$ 7,4 bilhões por ano. No pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff disse que espera a cooperação dos empresários na redução dos preços e reforça a necessidade de controle da inflação. A presidente também anunciou que lançará ainda este mês medidas de proteção ao consumidor e que cada estado terá um centro de atendimento à mulher. Sobre a isenção dos impostos federais, o PSDB divulgou nota criticando a presidente Dilma. O partido declarou que ela vetou, em setembro do ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso que reduzia os impostos sobre produtos da cesta básica. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a nota do PSDB.

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